segunda-feira, 20 de maio de 2013

Desenvolvimento sutentável e soberano

O potencial predatório do capital já foi evidenciado pelos estudos de Karl Marx.
A questão do meio ambiente vem ganhando destaque na agenda política nacional e internacional. Temas como as mudanças climáticas, o desmatamento, a privatização da água, a crise ambiental das cidades, os potenciais da biodiversidade, a busca de energias limpas e de um desenvolvimento sustentável vêm fazendo parte de um número mais abrangente de debates.

Para os setores que lutam por transformações societárias mais profundas, e entre esses os referenciados nas teorias marxistas, a crise ambiental é causada fundamentalmente pelo capitalismo. Tendo isso em vista, embora as chamadas soluções técnicas amenizem, não resolvem a crise ambiental, que demandaria a superação da logica de lucratividade e consumo perdulário por uma sociedade em que o objetivo central seja o bem-estar da população.

As diversas opiniões sobre a questão ambiental

Existe uma diversidade e mesmo posições antagônicas entre as correntes de pensamento

sobre meio ambiente hoje. A chamada "ecologia de mercado" é uma dessas correntes, que vem alcançando grande abrangência. É um pensamento surgido nos marcos do neoliberalismo, e prega que o mercado é capaz de liderar o processo de transição para o desenvolvimento sustentável, através da introdução de "tecnologias mais limpas", da contenção do crescimento populacional e do incentivo a processos de produção e consumo ecologicamente orientados. Como um dos líderes desse pensamento pode-se citar o ex vice-presidente dos EUA Al Gore, estrela de um documentário sobre o tema.


Outra corrente de pensamento é o ambientalismo ingênuo, inspirados na matriz de pensamento dos países ricos.  Segundo essa forma de pensar, os problemas ambientais são de todos, afetam a todos e, portanto, devem ser partilhados por todos os povos, mesmo que isso signifique a contenção do desenvolvimento. Assim, na prática, é uma ideologia que legitima a dominação imperialista. É em torno dessa ideologia ambientalista que proliferam muitas organizações dos países em desenvolvimento.

Para os marxistas, a solução efetiva dos problemas ambientais só será possível com a adoção de um modo de produção que não seja voltado para o lucro, mas sim para o bem-estar da sociedade, ou seja, o socialismo. Reconhecer que a construção socialista não está no horizonte imediato não implica, contudo,  em dizer que não se deva hoje lutar por avanços na defesa do meio ambiente.  Assim sendo, a luta contemporânea em defesa do meio ambiente está imbricada com a luta pela ampliação da democracia, com a participação do Estado e da sociedade civil.

Medidas para um Desenvolvimento Sustentável Soberano

A questão ambiental é perpassada pelas questões nacional e de classe. Desconsiderar isso é apoiar, consciente ou insconscientemente, o imperialismo, visando o controle dos recursos naturais dos países em desenvolvimento. 

Por isso se justifica a defesa de um Desenvolvimento sutentável soberano. A sustentabilidade passa a ser o eixo estruturante de um projeto nacional de desenvolvimento. É possível, considerando essa elaboração, elencar sete questões que formam uma plataforma de luta ambiental sintonizada com esse projeto: 1) Defesa da Amazônia e do seu desenvolvimento sustentável; 2) Aproveitamento sustentável do potencial energético do Brasil.; 3) Defesa da nossa biodiversidade; 4)
Defesa da água como bem público; 5) Soberania alimentar; 6) Defesa de um Meio Ambiente Urbano saudável; 7) Defesa do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” entre os países responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa.


1. Acerca da questão da Amazônia, é preciso implementar o Plano Amazônia Sustentável destinando recursos para sua implementação. Trata-se ainda de ampliar pesquisa científica e tecnológica sobre a Amazônia, em particular sobre sua biodiversidade, a criação de novos institutos de pesquisas na região e a destinação de mais verbas e incentivos. É preciso ainda incorporar o componente ambiental no fator tributário dos estados do Norte e garantir o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA). 

2. A segunda diretriz que diz respeito a matriz energética, considera o aumento da produção
energética como indispensável para a concretização do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O nosso imenso potencial energético deve ser aproveitado, incluindo a Amazônia, sem prejuízo das populações ribeirinhas e indígenas. É necessário uma política de redução do combustível fóssil associada a adoção de novas tecnologias e energias limpas como o etanol, biodiesel, energia hidráulica, eólica, biogás e solar. Cabe ainda rigor e transparência na segurança operacional na exploração e produção do petróleo em águas profundas, no pré-sal e na construção de grandes reservatórios para hidroelétricas.

3. A defesa da biodivesidade passa pela recomposição das Áreas de Proteção Peremanentes (APPs) e das reservas legais (RLs) como forma de assegurar a biodiversidade, os recursos hídricos e a preservação do solo. A recomposição florestal das APPs deve andar em sintonia com a viabilização da produção agrícola de pequenos e médios produtores. Floresta e produção de pé. 

4. Á água não é mercadoria. Esse entendimento implica na proteção e uso sustentável das águas superficiais e dos aqüíferos. Luta contra a privatização da água. Luta contra o uso abusivo de agrotóxicos que poluem nossas águas. Construção de redes de saneamento nas cidades ribeirinhas, impedindo que os efluentes
sejam levados para os rios.

5.  A soberania alimentar compreende a defesa de uma agricultura sustentável como base para nossa soberania alimentar. Apoio às empresas nacionais de produção de alimentos. Defesa da reforma agrária e da agricultura familiar, com prioridade para os investimentos públicos em sua promoção. Sustentabilidade econômica e ambiental dos assentamentos de reforma agrária. Zoneamento econômico-ecológico, amplo e participativo. Luta contra o consumismo perdulário e predatório. 

6. Um meio ambiente urbano saudável depende da reforma urbana com a regularização
fundiária nas cidades, a desapropriação por interesse social, a regularização das posses urbanas e o imposto progressivo para áreas não construídas. É preciso implementar política de transportes multimodal e dar ênfase no transporte coletivo de qualidade. Luta contra a poluição do ar, sonora e visual nas cidades. Criação e manutenção de parques com ampliação das áreas verdes urbanas. Medidas contra impermeabilização do solo urbano. Luta pela preservação das fontes de abastecimento de água potável. Universalização do saneamento básico. Implantação ou ampliação da coleta seletiva do lixo e reciclagem. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

7. Defesa do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” entre os países responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa. Não aceitação de imposições dos países altamente desenvolvidos que querem restringir nosso desenvolvimento e controlar nossos recursos naturais.

A insígnia de que outro mundo é possível permanece valendo sobretudo em relação a questão ambiental.  A defesa de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável inclusivo com democracia e soberania nacional se insere no que há de mais avançado na luta contemporânea de uma luta ambiental rumo ao socialismo. 

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